Hoje, o sistema de posse e uso da t

Hoje, o sistema de posse e uso da terra se constitui em uma continuação do sistema implantado no período colonial, com a sesmaria se transformando em grande propriedade latifundiária, que, tornando-se propriedade privada, é explorada pelo proprietário, que pode ser uma pessoa física ou uma empresa, com poderes ilimitados sobre a mesma. A transferência de propriedade se processa através de várias formas consagradas pela lei civil, como a secessão hereditária, por morte do proprietário, a compra, a venda, o usucapião, a doação etc. Quanto à doação, muitas vezes ela é feita pelo poder público a particulares que se comprometem, como os sesmeiros de antigamente, a iniciar o seu aproveitamento econômico dentro de certo prazo, são as chamadas terras devolutas. Como a terra em si não é mercadoria, mas um instrumento de produção, ela só se torna objeto de valor de troca quando realizadas nas mesmas certas atividades que a tornam passível de exploração. O sistema brasileiro se assemelha assim aos demais países capitalistas onde é consagrado o direito a propriedade privada do solo.
O Brasil é um dos países do mundo cuja estrutura fundiária se caracteriza pelo domínio absoluto da grande propriedade subexplorada, do latifúndio. Quando analisamos os dados estatísticos disponíveis, observamos que há uma grande quantidade de minifúndios, de propriedades de extensão diminuta, ao lado de um numero relativamente pequeno de grandes propriedades que ocupam a maior parte da área apropriada no país. Fato que indica que a grande maioria dos agricultores brasileiros ou não possui terras próprias, tendo que trabalhar em terras alheias, em condições muito desfavoráveis, face ao sistema de relações entre empregado e patrão no meio rural, ou as possui, mas estas são insuficientes para a manutenção da família, necessitando alem de cultivar em suas terras, também precisa cultivar as terras dos grandes proprietários, nas condições impostas por estes. O mecanismo de complementação do latifúndio com o minifúndio funciona de forma a favorecer o grande proprietário, uma vez que a existência de pequenos proprietários nas proximidades dos latifúndios permite que estes disponham de uma fonte inesgotável de mão-de-obra, o chamado “exercito industrial de reserva”, á qual recorre nas ocasiões em que necessita, usando os pequenos proprietários como trabalhadores ocasionais, “como clandestinos”, sem ter uma relação contratual que os sujeite às obrigações sociais, trabalhistas. (ANDRADE. Manuel Correia. Latifúndio e Reforma Agrária no Brasil. Duas Cidades, 1980).
A questão agrária brasileira é um tema que tem despertado interesse da ciência econômica e estudada principalmente sob o ponto de vista macroeconômico, referindo-se, sobretudo a questões econômicas e sociais e envolvendo a área rural e a urbana.
Muitas vezes é relacionada à questão agrícola e a sua representação no mercado produtivo, oferta, demanda e preços dos produtos agrícolas representando uma visão microeconômica de análise. Em outros momentos tendo um caráter mais fundiário, estudando as formas de propriedade e distribuição de terra, a reforma agrária e sua funcionalidade, o que levou durante muito tempo evitar o uso da expressão agrária, principalmente durante o período do regime militar no Brasil.
De forma mais ampla, incluindo todas estas abordagens, a problemática agrária ganha ênfase a partir da década de 1980, estudando as conseqüências da industrialização e modernização da agricultura brasileira que influenciam no processo de transformação capitalista no campo.
No entanto, desde a inserção da agricultura no processo de industrialização surgiram várias discussões, quase todas enfatizando uma disfuncionalidade entre o meio urbano e o rural. Esta discussão que se intensifica a partir dos anos 50 envolveu estudiosos de várias áreas; são autores considerados clássicos da questão agrária no Brasil e que tratam deste assunto de forma mais organizada ao longo do século XX.
Entre as contribuições geradas nesse período estão dois autores representativos dessas discussões: Caio Prado Junior e Ignácio Rangel. O primeiro tinha como ponto de análise a questão social e da classe trabalhadora. Já para o outro autor a modificação na estrutura agrária no Brasil tinha um caráter mais econômico, ou seja, de inserção do setor agrícola no processo de industrialização.
Com este trabalho procura-se fazer uma contraposição entre estes dois autores, abordando o que é a questão agrária para cada um deles e a solução proposta em diferentes momentos históricos, permeando a discussão com outros autores que contribuíram para a análise da questão agrária no Brasil.

2. Contextualizando a Discussão Sobre a Questão Agrária no Brasil

A questão agrária que se torna ponto de discussão acadêmica e política no Brasil, a partir do final da década de 1950, tem como base de análise a economia brasileira desde a época colonial e sua dependência do bom desempenho das exportações agrícolas, até o início da Nova Republica.
Antes de 1930, o foco de análise era a estrutura econômica brasileira caracterizada pela dependência de suas exportações agrícolas, os complexos rurais e pela vulnerabilidade mediante as crises do mercado internacional, denominado por Maria Conceição Tavares (1975) de um modelo de desenvolvimento voltado para fora.
A análise muda de foco, a partir de 1930 com a mudança na forma assumida pela economia frente às crises do mercado internacional, ocasionando o que Celso Furtado (1986) chamou de deslocamento do centro dinâmico da economia brasileira.
Este deslocamento ou ruptura do modelo econômico que ganha força a partir da década de 1930, e que tem um impulso a partir da década de 50, com o Plano de Metas no governo Juscelino Kubitschek, se estende para os períodos subseqüentes e compõe um forte avanço dos setores industrial no Brasil, caracterizado pelo Programa de Substituição de Importações, resultando num aumento da participação do Estado, fundamentando e aguçando a discussão agrária no país.
Neste período, a agricultura brasileira teve como principal papel abastecer os centros urbanos e gerar divisas para financiar as importações necessárias à industrialização por substituição de importações. Entre as principais características do ciclo expansivo impulsionado pelo Plano de Metas, de acordo com Serra (1983), encontra-se um setor agrícola relativamente marginalizado em relação ao processo de desenvolvimento urbano-industrial proposto pelo plano.
É neste mesmo período que a questão agrária com um caráter mais fundiário ganha força, manifestado principalmente pela luta ao aceso a terra a partir de 1955, com a fundação das ligas camponesas, inicialmente no Nordeste e em seguida em todo o país. A discussão era a ausência de uma reforma agrária, em que a existência de grandes latifúndios ocasionando concentração de renda, impedia a criação de um mercado consumidor mais amplo para a indústria.
As mudanças na sociedade brasileira a partir de 1960, caracterizada por uma política econômica recessiva de combate a inflação, uma instabilidade política dos governos populistas e o regime militar, norteiam o rumo da discussão referente à questão agrária tanto acadêmica como política.
A discussão recorrente no Brasil era de que o modelo de desenvolvimento do país baseado na substituição de importações havia se esgotado e era necessário programar um novo modelo baseado na consolidação do modelo urbano-industrial que estava ainda embrionário no país.
Com alicerce no diagnóstico tanto das correntes neoclássicas quanto marxistas de que a agricultura que não incorpora tecnologias, não aumentava a produção e por isto se constituía em barreira para o desenvolvimento da industrialização do país, o governo militar formula políticas visando ganhos de produção e produtividade com a finalidade de substituir os insumos tradicionais por insumos modernos no setor agrícola.
Segundo a concepção dos economistas estruturalistas, no Brasil a agricultura atrasada impedia que o crescimento da oferta de produtos agrícolas acompanhasse a demanda urbana, constituindo-se em constantes choques de oferta e demandas e que levavam a elevação dos preços ocasionando inflação.
A partir de 1968, com o aumento da repressão política a palavra agrária desaparece, o que se discute é a adequação da agricultura a sua funcionalidade para economia brasileira. Na fase do milagre brasileiro a crença era de que o crescimento da produtividade da agricultura resolveria os principais problemas econômicos do país.
A agricultura neste período deveria cumprir algumas funções para o projeto de planejamento do desenvolvimento de industrialização no país, como liberar de mão-de-obra e fornecer alimentos e matérias-primas a fim de aumentar a oferta e diminuir os preços na indústria, além de transferir capital e gerar divisas, contanto com um arcabouço institucional como crédito rural, pesquisa agrícola, preços mínimos e extensão rural.
Na década de 80, após crises econômicas ocasionadas pelos choques do petróleo, aumento do déficit público e instabilidade da economia e com o processo de abertura política, ressurge também o debate sobre a questão agrária que volta aos centros acadêmicos e políticos na Nova Republica, com o programa de Tancredo Neves, propondo fazer uma reforma agrária no Brasil através do I Plano Nacional de Reforma Agrária.
Segundo Batalha (2001), desde 1995 a questão agrária volta a ganhar ênfase, dado o aceno do governo federal em buscar alternativas políticas que atenuem os problemas da agricultura brasileira.
O mesmo autor traz a definição do que é a questão agrária e ainda faz uma diferenciação com a questão agrícola.

De forma resumida, este tem sido o contexto das discussões sobre a questão agrária no país, tanto nas esferas políticas e acadêmicas e entre as diferentes áreas do conhecimento. E o modo como são interpretadas e as soluções propostas compõem a discussão que segue nas visões de Ignácio Rangel e Caio Prado Júnior.

Resultados (Árabe) 1:

هوج يا سيستيما من استخدامها لتكون قادرة على إعطاء أرض لاقامة الظل continuação سيستيما implantado لا تعطي الفترة الاستعمارية، ويجري تحويلها من عظيم propriedade latifundiária sesmaria نفسها، والتي، وقال انه tornando-propriedade privada، E أصحاب explorada حولها، وصولا إلى سفح سر الظل بيسوا física أوو الظل الإمبراطورة، مع رداء طويل من ilimitados mesma الرصين.propriedade transferência أنفسهم من عملية أشكال مختلفة através consagradas بيليه ثوب المدنية لى من secessão الموت جنحة وراثية تعطي اصحابها، والتي وافقت عليها، والإعلان، يا الأشخاص، وما إلى ذلك من doação. مثل كثير من doação، muitas vezes العلا É feita حول وصولا الى القدم الذي comprometem وطني معين، الفم باس sesmeiros antigamente، لاحظ O أو aproveitamento الاقتصادي DENTRO من prazo الثابتة،ساو كدول chamadas آلت ملكيتها. الفستان من الأراضي EM إذا ناو É mercadoria، صك ذكر أم من المنتجات، وفخور جدا من نفسه، والمنحوتات objeto troca عندما تكون قيمة معينة atividades mesmas realizadas يخرج من المنحوتات من passível exploração. O سيستيما البرازيلي أنفسهم assemelha BOARD الدعم الإداري والتشغيلي ديماس بايس الرأسماليين ONDE consagrado É O direito من propriedade privada تقديم تنازلات '.O البرازيل É أم دوس بايس إعطاء ملكية مطلقة في جميع أنحاء العالم الذين كانت estrutura fundiária caracteriza أنها تعطي كبيرة propriedade subexplorada، وإعطاء العقارات. analisamos الفم عند دادوس estatísticos disponíveis، التي observamos HA ظل وجود minifúndios quantidade كبيرة من PROPRIEDADES من extensão تضاءلت،AO ادو دي أم بيكينو relativamente عدد كبير PROPRIEDADES ocupam من الجزء الأكبر من المنطقة apropriada لا تعطي بايس. وتقول مصير الهبات الكبرى المزارعين brasileiros ناو أوو يمكن تملك الأراضي، في محاولة الأراضي alheias trabalhar م، م MUITO condições desfavoráveis، الشعلة AO سيستيما انتري empregado معدل relações لا أنا تبول الريفية، أوو ما أستطيع،ذكر الصيف ساو insuficientes إعداد منحة manutenção من الأسرة، وصنف necessitando غروب الشمس من أراضيهم والأراضي الصنف também بالضبط كمهر، أصحاب كبيرة، اطارات condições النصاب الموانئ إستس. اللهم أعط complementação mecanismo من العقارات COM يا minifúndio funciona شكل الملكية من favorecer يا عظيم،شافيز ظل وجود النفس يخرج pequenos proximidades المهر العقارات التي يسمح إستس disponham inesgotável مصدر ظل ماو دو OBRA يا chamado "احتياطي الجيش من الصناعة،" حسب ما يظهر recorre ocasiões الأشياء EM أن ضرورة، usando الفم pequenos أصحاب DRESS ترابالهادوريس ocasionais، "سرية ثوب"،سلطة الظل ثلاث مرات relação contratual في sujeite الفم AS obrigações المرتبطة trabalhistas. (Andrade. مانويل كوريا. عقارات من وجهة نظرنا الإصلاح الزراعي البرازيل. Cidades اثنين، 1980).
Questão من الزراعي البرازيلية É أم تيما وdespertado الفائدة أعط ciência الاقتصادي من estudada principalmente تنهد يا المحيط فيستا من الاقتصاد الكلي، referindo-SEsobretudo من questões الزميلة الاقتصادية من منطقة envolvendo الريفية من المناطق الحضرية.
muitas vezes É relacionada questão مزارع من بلدها representação لا produtivo ميركادو، OFERTA، والمهر الطلب من الصلوات PRODUTOS المزارعين representando ظل تأشيرة microeconômica análise. م outros حظة محاولة caráter ميس أم fundiário، estudando كشكل من أشكال propriedade distribuição من أرض،من الإصلاح الزراعي من funcionalidade بهم، أوه أوه استخدام المصعد أثناء MUITO tempo'll إعطاء الزراعي أعرب، principalmente O خلال الفترة من الحكم العسكري لا تعطي البرازيل.
ميس شكل كبير، incluindo قبائل التودا abordagens الصيف، من مشاكل الزراعي سهم ênfase Ganhe إعطاء العقد لسنة 1980،إعطاء industrialização estudando كما نتيجة لتأثير عملية جديدة من modernização تعطي جعل الزراعة البرازيلية الرأسماليين transformação عادي.
غير entanto، desde inserção إيلاء الزراعة عملية جديدة من industrialização surgiram الغواصين discussões، مثل يا أنا تبول انتري قبائل التودا enfatizando الظل disfuncionalidade الحضرية الريفية وسلم.تهت discussão intensifica الذي افترقنا من DOS envolveu estudiosos 50 أورام من مختلف المجالات؛ تعتبر ساو الكتاب الزراعي الكلاسيكية لا تعطي questão البرازيل ركلات الترجيح من عدم وجود شكل assunto ميس AO organizada عمر طويلة من عشرين
انتري دويس الكتاب كما contribuições geradas Nesse فترة الصيف. قلبت ممثلي discussões: يوليوس برادو الأصغر اجناسيو رانجيل.O بريميرو طينها ثوب análise من الجسر من questão الاجتماعية تعطي trabalhadora الأسطول. أدلى JA الفقرة س OUTRO مؤلف الزراعي لا modificação NA estrutura البرازيل طينها caráter ميس أم الاقتصادي، أوو seja من inserção إعطاء سيتو مزارع عملية industrialização.
الدب trabalho COM-ترتيب نفسه يروي الظل contraposição إستس انتري دويس الكتاب،abordando O و E من الهيئات الزراعية questão الفقرة المؤمنين أم أنها solução proposta EM فارق تاريخي لحظة، والاختراق من قبل discussão كوم outros contribuíram المؤلفين وإعداد análise الزراعي الجديد سيعطي questão البرازيل.

2. contextualizando من discussão الرصين من موقعنا questão الزراعي البرازيل

questão التودد من قبل السياسيين والمنحوتات الأخرى من الجسر من discussão الأكاديمية ليس البرازيل،أعطي الكثير من إعطاء العقد الأخير من عام 1950، قاعدة جديلة análise البرازيلية desde من ستيوارد له المستعمرة EPOCA dependência الجيدة تعطي exportações desempenho منح المزارعين، فإن الأمور تعطيك بداية جديدة للجمهورية.
قبل حوالي عام 1930، فإن معظم التركيز سيكون من análise estrutura الاقتصادية البرازيلية بيليه caracterizada dependência exportações من مزارعيها،احتضنت الفم مجالات الوساطة وبيليه vulnerabilidade جيئة إعطاء ميركادو انترناسيونال، denominado موانئ البحار كونسيساو تافاريس (1975) نموذج من أم desenvolvimento voltado إعداد الأسواق.
من مودا análise من الموقد، أسهم مقاطعة من عام 1930 mudança NA جبهة شكل assumida بيليه ستيوارد AS الحرجة إعطاء ميركادو انترناسيونال،ocasionando O وارتفاع فورتادو (1986) حمور deslocamento إعطاء مركز dinâmico تعطي ستيوارد البرازيلية.
الدب deslocamento أوو تمزق إعطاء النموذج الاقتصادي الذي أسهم منحة من العقد قوة Ganhe لعام 1930، والتي من نفوذ، أم، وإعطاء سهم عقد من 50، مع O طائرة من أهدافنا governo جوسيلينو كوبيتشيك، وقال انه estende إعداد الفم من فترات لاحقة من حساب تلقت شركة Avanco ربما أم دوس setores الصناعة، وليس البرازيل،برامج من مختلف أنحاء caracterizado substituição من importações، مما يعكس ما إذا aumento إعطاء participação إعطاء استادو، fundamentando من aguçando من الزراعي discussão لا بايس.
فترة NESTOR، من الزراعة البرازيلية TEVE ثوب PAPEL الرئيسي المراكز الحضرية abastecer الفم من الحدود جرار الفقرة importações financiar كما الموانئ industrialização لا مفر منه من importações substituição.انتري باعتبارها características بارزة تعطي توسعية cicle impulsionado حول الطائرة من أهداف acordo العلامات التجارية مقاطعة (1983)، أم-الذات encontra سيتو مزارع relativamente marginalizado م relação AO عملية desenvolvimento من المناطق الحضرية والصناعة proposto حول الطائرة. نيستا ه mesmo الفترة من الزراعي questão كوم ميس أم caráter fundiário قوة Ganhe،بيليه principalmente مظهر غطت AO aceso من الأراضي بالأسهم لعام 1955، مقارنة مع فندجاو أعطيك ربط camponesas، inicialmente لا NORDESTE من seguida EM EM TODO يا بايس. سيدة من discussão ausência ظل الإصلاح الزراعي، والتي تمتد من وجود الملكيات الكبيرة ocasionando concentração من كسب، من كتل criação consumidor ميس أم ميركادو الفقرة على نطاق واسع من جانب الصناعة.
mudanças NA SOCIEDADE البرازيلية من سهم وذلك اعتبارا من عام 1960، الموانئ caracterizada الظل السياسي للrecessiva الاقتصادي combate من inflação، الظل instabilidade السياسية DOS governos populistas الحكومة العسكرية، norteiam O Rumo تعطي تقارير discussão من لباس أكثر الأكاديمي questão السياسة الزراعية.
عشيقة لنموذج O البرازيل من discussão recorrente لا تعطي desenvolvimento بايس baseado NA substituição من importações havia esgotado أنفسهم من النموذج الجديد سيكون needfully programar أم baseado NA إعطاء consolidação نموذج مدينة الصناعة، التي estava ainda embrionário لا بايس.
كوم التشخيص alicerce وليس ذلك بكثير، وكم كنت تعطي correntes neoclássicas marxistas الزراعة ومن tecnologias NAO مادية،أنتجت ناو aumentava من جزء من هذا، لإنشاء بارييرا الفقرة س desenvolvimento إعطاء industrialização إعطاء بايس، O governo السياسية والعسكرية صيغة visando Ganhe من المنتجات من مقاطعة produtividade finalidade استبداله فم الميناء تقديم الطلب تقديم tradicionais سيتو أي مزارع حديثة.
سيغوندو concepção من DOS اقتصاديون estruturalistas،البرازيل الذي يمنعنا من الزراعة atrasada O الصبح دا OFERTA دي PRODUTOS المزارعين acompanhasse من الطلب في المناطق الحضرية، EM-الذات constituindo choques من المطالب المستمرة من OFERTA من الذي أنا رفعت من elevação ocasionando صلاة inflação DOS. وبحلول عام 1968، أسهم COM يا aumento repressão اعطاء الساسة من palavra الزراعي desaparece،يا من شأنه أن يبدد E من adequação إيلاء الزراعة في funcionalidade تحضير ستيوارد البرازيلية. NA Phasea إعطاء milagre البرازيلي من crença عشيقة من العظم قد حلت O الصبح تعطي produtividade إيلاء الزراعة ومشاكل اقتصادية بارزة تعطي بايس.
من الزراعة نيستور الفترة Devers cumprir algumas funções الفقرة س projeto من planejamento إعطاء desenvolvimento من industrialização لا بايس،الحر ثوب من ماو دو OBRA fornecer من الأغذية المشتقة من الأول من aumentar fimbriate من صلاة العظام تقلص NA OFERTA من الصناعة، من الخلف إزالته من جرار العاصمة مقسمة، COM ثابت أم arcabouço institucional الرعاية ثوب الريفية، pesquisa مزارع، صلاة منخفضة extensão الريفية خارج.
نا العقد من 80، وسانت الأزمة الاقتصادية ocasionadas choques CLAM تعطي البترول،aumento تفشل في إعطاء منحة العامة من instabilidade راعية لعملية من abertura كوم O السياسية، ressurge também O النقاش الرصين من المركز الأكاديمي للطبيعة السياسية من جديد الدعم الإداري والتشغيلي questão فولتا ودولة الزراعي، مقاطعة أوه برامج نيفيز تانكريد، الإصلاح الزراعي propondo الظل يخبرنا البرازيل através أعطي طائرة الوطني للإصلاح الزراعي.
باتالها سيغوندو (2001)،desde 1995 موجهة فولتا questão التودد من قبل ganhar ênfase، دادو O governo aceno الاتحادية اعطاء المزيد مجانا EM المشاكل السياسية البديلة التي atenuem الفم تعطي الزراعة البرازيلية.
O mesmo الكاتب تراز من definição إعطاء E من الزراعي questão ainda FAZ كوم الظل diferenciação questão من المزارعين.

Resumida شكل، يا أيها مقعد discussões المنسوجة إعطاء الرصين من الزراعي questão لا بايس،esferas يخرج من خلاف سياسي وأكاديمي من انتري منطقة conhecimento تعطي. في نفس الطريقة كما في تفسير ساو ثوب soluções propostas discussão التي تجعل حساب من بعد أن شهدت إطارات اجناسيو رانجيل من يوليوس برادو يونيو حزيران.